O Direito Trabalhista é a área histórica do escritório Oliveira Jorge & Advogados Associados. Desde a nossa fundação, em 1983, construímos em Vitória uma trajetória dedicada à defesa de quem trabalha — e também de empresas que precisam de orientação séria para cumprir a legislação sem sustos. São mais de 40 anos atuando na Justiça do Trabalho do Espírito Santo, com mais de 13.000 ações propostas e a confiança de 15 sindicatos que já contaram com a nossa representação.
Quando uma relação de emprego termina mal, ou quando direitos básicos deixam de ser respeitados durante o contrato, a sensação de injustiça é grande. Nosso papel é transformar essa indignação em uma estratégia jurídica concreta, calcada em provas, jurisprudência atualizada e no profundo conhecimento da realidade trabalhista capixaba. Atendemos tanto o trabalhador que busca receber o que lhe é devido quanto o empregador que precisa se defender ou regularizar suas práticas.
Se você trabalha ou tem empresa em Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica ou em qualquer cidade da Grande Vitória, podemos avaliar o seu caso com clareza, explicando em linguagem simples quais são os seus direitos e o que é realmente possível conquistar.
Quais verbas tenho direito a receber na demissão?
Na demissão sem justa causa, o trabalhador recebe saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais com o terço constitucional, décimo terceiro proporcional e a multa de 40% sobre o FGTS. Essas verbas devem ser pagas dentro do prazo legal; se o empregador atrasa ou paga a menos, é possível cobrar as diferenças, acrescidas de multa.
Analisamos a sua rescisão item por item, conferindo se a modalidade aplicada (sem justa causa, por justa causa, pedido de demissão ou acordo) corresponde de fato ao que aconteceu. Demissões registradas como pedido de saída quando houve dispensa, ou justas causas aplicadas sem fundamento, são situações comuns que revertemos na Justiça do Trabalho de Vitória.
Como cobrar horas extras não pagas?
Horas extras não pagas podem ser cobradas retroativamente, respeitado o prazo prescricional. Também geram créditos a supressão do intervalo intrajornada, o trabalho em domingos e feriados sem compensação e o adicional noturno ignorado. Mesmo sem registro de ponto correto, a jornada pode ser comprovada por escalas, conversas e testemunhas.
Reunimos cartões de ponto, conversas, escalas e testemunhas para reconstruir a real jornada cumprida. Mesmo quando a empresa não mantém registro de ponto correto, a legislação e a jurisprudência oferecem caminhos para comprovar as horas trabalhadas e garantir o pagamento devido.
O que é assédio moral no trabalho?
Assédio moral é a exposição repetida do trabalhador a humilhações, metas inatingíveis usadas como pressão, exposição vexatória ou isolamento. Essas condutas adoecem o trabalhador e geram direito a indenização por danos morais. Já o assédio sexual exige resposta imediata, com a devida proteção à vítima.
Conduzimos esses casos com a discrição que eles exigem, orientando sobre como registrar evidências, preservar provas e formalizar denúncias. Buscamos não só a reparação financeira, mas o reconhecimento da gravidade do que ocorreu.
Quais são os direitos após um acidente de trabalho?
Acidentes durante o expediente ou no trajeto, e doenças ligadas à atividade, como LER/DORT, podem gerar estabilidade no emprego, indenização e responsabilização da empresa quando faltaram equipamentos de proteção ou ambiente seguro. Cada caso depende de provas, como a CAT e o nexo entre a doença e o trabalho.
Atuamos para garantir a emissão correta da CAT, o reconhecimento do nexo entre a doença e o trabalho e a reparação integral dos prejuízos físicos, financeiros e morais sofridos pelo trabalhador.
- Estabilidade acidentária de 12 meses
- Indenização por danos materiais e morais
- Reconhecimento de nexo causal e concausal
- Pensão por redução da capacidade laboral
Defesa de sindicatos e demandas coletivas
A representação sindical é uma marca do nosso escritório. Já defendemos mais de 15 sindicatos em Vitória e região, atuando em negociações coletivas, dissídios, ações de cumprimento e na fiscalização do respeito às convenções coletivas de trabalho.
Essa experiência coletiva fortalece também a nossa atuação individual, pois conhecemos de perto as categorias, os acordos vigentes e as práticas de cada setor da economia capixaba.
Assessoria trabalhista preventiva para empresas
Empresas de Vitória que desejam evitar passivos trabalhistas encontram em nosso escritório orientação preventiva: revisão de contratos, adequação de jornadas, políticas internas, terceirização segura e acompanhamento em rescisões. Prevenir custa muito menos do que responder a dezenas de reclamações trabalhistas.
Quando o litígio é inevitável, montamos a defesa do empregador com a mesma técnica e dedicação que aplicamos do lado do trabalhador, sempre dentro dos limites da ética profissional.