Ao lado do Direito Trabalhista, o Direito Empresarial é uma das áreas de atuação históricas do Oliveira Jorge & Advogados Associados. Há mais de 40 anos acompanhamos a vida de empresas capixabas — do primeiro contrato social até operações societárias complexas — sempre com foco em segurança jurídica e crescimento sustentável.
Empreender em Vitória e na Grande Vitória envolve decisões diárias com impacto jurídico: como estruturar a sociedade, quais cláusulas incluir em um contrato, como proteger o patrimônio dos sócios e como reagir diante de um litígio. Nosso trabalho é estar ao lado do empresário em cada uma dessas etapas, prevenindo problemas e resolvendo conflitos com técnica e visão de negócio.
Atendemos micro e pequenas empresas, sociedades familiares, startups e companhias já consolidadas, oferecendo uma assessoria próxima, que entende a realidade de quem precisa de respostas rápidas para continuar operando.
Que tipo de sociedade escolher para abrir uma empresa?
A escolha depende da responsabilidade dos sócios, da tributação e do plano de crescimento. As formas mais comuns são a sociedade limitada e a sociedade anônima; a EIRELI foi substituída pela SLU. O contrato social deve prever administração, distribuição de lucros, entrada e saída de sócios e resolução de impasses.
Elaboramos contratos sociais sob medida, com cláusulas de administração, distribuição de lucros, entrada e saída de sócios e resolução de impasses, evitando os conflitos que costumam surgir quando esses pontos ficam em aberto.
Contratos empresariais
O contrato é a espinha dorsal de qualquer negócio. Redigimos, revisamos e negociamos contratos de prestação de serviços, fornecimento, distribuição, representação comercial, franquia, locação empresarial e acordos de confidencialidade, sempre com atenção aos riscos específicos da sua atividade.
Um contrato bem elaborado antecipa cenários de inadimplemento, define com clareza as obrigações de cada parte e protege a empresa em caso de disputa. Trabalhamos para que o seu contrato seja um instrumento de segurança, e não uma fonte de surpresas.
O que fazer em caso de conflito entre sócios?
Divergências entre sócios podem ser tratadas por acordo de sócios, apuração de haveres, exclusão de sócio, dissolução parcial ou total da sociedade ou solução do impasse que paralisa as decisões. O caminho depende do contrato social e da situação da empresa, e o objetivo é preservar o negócio sempre que possível.
Nosso objetivo é preservar o negócio sempre que possível e, quando a separação é inevitável, conduzi-la de forma equilibrada, protegendo o patrimônio construído e a continuidade da empresa.
O que é recuperação judicial?
A recuperação judicial e a extrajudicial são instrumentos legais para empresas em dificuldade financeira se reorganizarem. Permitem renegociar dívidas com credores, suspender execuções e preservar empregos e a atividade econômica. Antes de escolher o caminho, é preciso avaliar a viabilidade da empresa e elaborar o plano de recuperação.
Avaliamos a viabilidade da empresa, elaboramos o plano de recuperação e conduzimos as negociações com credores, sempre com transparência e foco na sobrevivência do negócio capixaba.
- Análise de viabilidade econômica
- Negociação com credores e bancos
- Elaboração do plano de recuperação
- Defesa em execuções e cobranças
Compliance e governança
Adequar a empresa às normas legais e regulatórias deixou de ser luxo para se tornar necessidade. Implementamos programas de compliance, políticas internas e rotinas de governança que reduzem riscos, evitam multas e aumentam a credibilidade da empresa perante clientes, parceiros e investidores.
Para sociedades familiares, a governança bem estruturada também organiza a sucessão e profissionaliza a gestão, garantindo a longevidade do negócio.
Contencioso empresarial
Quando o conflito chega ao Judiciário, a empresa precisa de uma defesa firme e estratégica. Representamos empresas de Vitória em ações de cobrança, indenização, disputas contratuais, concorrência desleal e demais litígios empresariais, sempre buscando a solução mais eficiente — seja por acordo, seja pela via judicial.