A relação entre clientes e instituições financeiras é marcada por contratos complexos, cheios de encargos que nem sempre são claros. Quando bancos e financeiras extrapolam os limites legais, cobrando juros abusivos, tarifas indevidas e encargos escondidos, o consumidor tem o direito de questionar. O Oliveira Jorge & Advogados Associados atua há mais de 40 anos defendendo capixabas nessas disputas.
Financiamentos de veículos e imóveis, empréstimos consignados, cartões de crédito e contratos de cheque especial estão entre os campeões de cláusulas abusivas. Revisar esses contratos pode significar a redução expressiva do valor das parcelas e da dívida total.
Atuamos tanto na revisão de contratos quanto na defesa de quem é cobrado ou teve bens ameaçados de busca e apreensão, sempre com análise técnica e estratégia voltada ao seu equilíbrio financeiro.
O que é a revisão de contrato bancário?
A revisão de contrato bancário é uma ação judicial que analisa cada cláusula de financiamentos, empréstimos, consignados e cartões. Examina juros capitalizados de forma irregular, taxas acima da média de mercado e cobrança de encargos sobre encargos, recalcula o que é realmente devido e pode reduzir o saldo da dívida.
Examinamos contratos de financiamento, empréstimos pessoais, consignados e cartões para identificar abusos e fundamentar o pedido de revisão.
Juros abusivos e capitalização
Embora os bancos tenham liberdade relativa na fixação de juros, há limites. Quando a taxa cobrada destoa de forma exagerada da média praticada pelo mercado, ela pode ser revista judicialmente.
Analisamos a taxa efetiva, a forma de capitalização e a existência de cobranças cumulativas que tornam a dívida impagável.
- Recálculo de juros e encargos
- Revisão de capitalização indevida
- Redução de parcelas
- Repetição de valores pagos a mais
Tarifas e encargos indevidos
Tarifas de cadastro, seguros embutidos sem autorização, serviços de terceiros e taxas administrativas muitas vezes são cobradas de forma irregular. Quando indevidas, esses valores podem ser devolvidos, inclusive em dobro em certas situações.
Identificamos esses encargos no seu contrato e buscamos a restituição do que foi cobrado a mais.
O que fazer diante de uma busca e apreensão de veículo financiado?
A inadimplência em financiamento de veículo pode levar à busca e apreensão, mas há defesas possíveis: purgação da mora, questionamento de valores abusivos e irregularidades na notificação. Dependendo do caso, é possível manter o bem ou renegociar. Como o processo exige resposta rápida, procure orientação assim que receber a citação ou a notificação.
Atuamos com agilidade nesses processos, que costumam exigir resposta rápida para proteger o patrimônio do cliente.
Empréstimos consignados e fraudes
Descontos consignados não autorizados, contratos firmados por terceiros e empréstimos contratados mediante fraude atingem especialmente aposentados e pensionistas. Atuamos para cancelar esses contratos, suspender os descontos e obter indenização pelos danos causados.
O que é superendividamento e como renegociar dívidas?
A Lei do Superendividamento permite que pessoas físicas de boa-fé renegociem suas dívidas de forma global, preservando o mínimo existencial. A renegociação considera o conjunto das dívidas, e não apenas uma isolada. É preciso avaliar a situação financeira e conduzir a negociação para devolver equilíbrio às finanças do devedor.