O Direito Civil é a base de grande parte das relações do dia a dia: comprar, vender, alugar, emprestar, contratar e conviver. Quando essas relações geram conflitos, é preciso uma atuação técnica e estratégica para proteger o seu patrimônio e os seus direitos. O Oliveira Jorge & Advogados Associados acumula mais de quatro décadas resolvendo demandas cíveis em Vitória e na Grande Vitória.
Cada caso civil tem suas particularidades, e é justamente nesse detalhe que mora a diferença entre ganhar e perder. Por isso, oferecemos atendimento personalizado, estudando a fundo os documentos, as provas e a jurisprudência aplicável antes de definir a melhor estratégia.
Da cobrança de uma dívida à reparação por um dano sofrido, passando por contratos e disputas sobre imóveis, nossa equipe está preparada para defender seus interesses com seriedade e dedicação.
Quando tenho direito a indenização por danos materiais e morais?
Quem sofre prejuízo por culpa de outra pessoa ou empresa tem direito à reparação. Os danos materiais cobrem o que se perdeu e o que se deixou de ganhar; os danos morais reparam o sofrimento, o constrangimento e os abalos à honra e à dignidade. Cada caso exige prova do dano e da conduta de quem o causou.
Atuamos em casos de acidentes, negativação indevida, descumprimento de contratos, erros de prestadores de serviço e outras situações que causam prejuízo, buscando a indenização mais justa possível.
Contratos civis e imobiliários
Elaboramos e revisamos contratos de compra e venda, locação, comodato, prestação de serviços e demais ajustes civis. Quando um contrato é descumprido, atuamos para exigir o cumprimento, rescindir o ajuste ou buscar a reparação dos prejuízos.
Na área imobiliária, cuidamos de questões envolvendo escrituras, registros, distratos, atrasos de entrega de imóveis e vícios de construção.
Cobranças e execuções
Receber o que é devido nem sempre é simples. Conduzimos ações de cobrança e execução de títulos como cheques, notas promissórias, contratos e duplicatas, utilizando os instrumentos legais para localizar bens e garantir o pagamento.
Também defendemos quem é cobrado indevidamente, contestando valores incorretos, dívidas já pagas ou cobranças prescritas.
- Execução de cheques e notas promissórias
- Cobrança de contratos inadimplidos
- Defesa em ações de cobrança
- Revisão de dívidas e juros abusivos
O que é usucapião e quem pode pedir?
Usucapião é a forma de adquirir a propriedade de um imóvel por quem o ocupa por tempo prolongado, como se dono fosse. Existem modalidades como a extraordinária, a ordinária e a especial, urbana e rural, e o pedido pode ser feito pela via judicial ou pela via extrajudicial, em cartório.
A regularização por usucapião transforma a posse em propriedade formal, permitindo registrar o imóvel, vendê-lo e usá-lo como garantia.
Posse, propriedade e direitos de vizinhança
Conflitos sobre divisas, esbulho, turbação e perturbações causadas por vizinhos são resolvidos com ações possessórias e de direito de vizinhança. Atuamos para proteger quem tem a posse legítima e para fazer cessar incômodos que ultrapassam o limite do razoável.
O que é responsabilidade civil?
Responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano causado a outra pessoa. Para pedir a reparação ou para se defender, analisam-se a existência de culpa ou de responsabilidade objetiva, o nexo entre a conduta e o prejuízo e a extensão do dano. Com essa análise se constrói o pedido ou a defesa.