O Direito de Família lida com os momentos mais sensíveis da vida das pessoas. No Oliveira Jorge & Advogados Associados, tratamos cada caso com a discrição, o respeito e a humanidade que essas situações exigem, sem perder de vista a técnica jurídica necessária para proteger os seus interesses e os de quem você ama.
Em mais de 40 anos atendendo famílias de Vitória e da Grande Vitória, aprendemos que por trás de cada processo existe uma história, sentimentos e, muitas vezes, crianças que precisam ser preservadas. Por isso, buscamos sempre a solução menos desgastante, privilegiando o acordo quando ele é possível e a defesa firme quando ela é necessária.
Seja para formalizar uma separação, garantir o sustento de um filho ou organizar a partilha de bens, nosso compromisso é oferecer orientação clara em um momento que costuma ser confuso e emocionalmente difícil.
Como funciona o divórcio consensual e o litigioso?
O divórcio consensual ocorre quando há acordo sobre todos os pontos e, sem filhos menores, pode ser feito em cartório. O litigioso ocorre quando há divergência sobre guarda, pensão ou partilha e precisa ser decidido na Justiça, com a atuação de um advogado para proteger os direitos de cada parte.
Conduzimos ambos os caminhos, sempre buscando reduzir o conflito e encontrar a saída mais ágil e segura para você reconstruir a sua vida.
Como é definida a guarda dos filhos?
A guarda compartilhada é a regra no Brasil e mantém ambos os pais presentes na criação dos filhos, mesmo após a separação. A guarda unilateral é definida quando há risco ou impossibilidade. Em qualquer caso, a decisão considera o melhor interesse da criança e do adolescente, inclusive na regulamentação da convivência.
Atuamos na definição da guarda, na regulamentação de visitas e convivência e na revisão desses acordos quando a realidade da família muda, sempre priorizando o melhor interesse da criança e do adolescente.
Como é definida a pensão alimentícia?
A pensão alimentícia equilibra a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga, e não segue um valor fixo. Pode ser revista quando a situação financeira muda, cobrada por execução de alimentos em caso de inadimplência e encerrada por ação de exoneração quando o dever de pagar deixa de existir.
Também conduzimos ações de execução de alimentos, quando há inadimplência, e ações de exoneração, quando o dever de pagar deixa de existir.
- Fixação e revisão de pensão
- Execução de alimentos atrasados
- Exoneração da obrigação
- Pensão entre ex-cônjuges
Partilha de bens
A divisão do patrimônio depende do regime de bens adotado no casamento ou na união estável. Imóveis, veículos, empresas, investimentos e até dívidas precisam ser corretamente identificados e divididos.
Cuidamos para que a partilha seja justa e transparente, evitando que um dos lados seja prejudicado por ocultação de bens ou avaliações incorretas.
O que é união estável e quais são os seus efeitos?
A união estável gera direitos e deveres semelhantes aos do casamento. Pode ser reconhecida ou dissolvida judicialmente, e o contrato de convivência permite definir o regime de bens. O companheiro também tem proteção em questões sucessórias, o que torna importante formalizar a relação e conhecer seus efeitos.
Investigação e reconhecimento de paternidade
O reconhecimento da paternidade é um direito fundamental, com reflexos afetivos, sucessórios e de sustento. Conduzimos ações de investigação de paternidade, com exame de DNA, e também o reconhecimento voluntário, garantindo à criança o vínculo e os direitos que lhe pertencem.