Vitória é uma cidade verticalizada, com bairros como a Enseada do Suá, Praia do Canto e Jardim Camburi repletos de edifícios residenciais e comerciais. Onde há condomínio, há também a necessidade de uma gestão jurídica cuidadosa. O Oliveira Jorge & Advogados Associados oferece assessoria jurídica a condomínios e síndicos em toda a Grande Vitória.
A vida em condomínio envolve regras, deveres e a convivência entre muitas pessoas, o que naturalmente gera conflitos. A inadimplência das cotas, o descumprimento da convenção e as disputas entre vizinhos podem comprometer as finanças e a harmonia do prédio. Atuamos para que o condomínio funcione com segurança jurídica e tranquilidade.
Damos suporte ao síndico nas decisões do dia a dia, na realização de assembleias e na cobrança de devedores, além de defender o condomínio em ações judiciais e orientar sobre a correta aplicação da legislação.
Como cobrar cotas condominiais atrasadas?
A cota condominial é uma dívida com cobrança privilegiada, e a ação de cobrança pode levar até à penhora do imóvel devedor. A cobrança é relevante porque a inadimplência compromete o pagamento de funcionários, manutenção e contas essenciais. O primeiro passo é levantar o débito e documentar as cotas em atraso.
Conduzimos a cobrança de cotas atrasadas com agilidade, preservando o caixa do condomínio e buscando a recuperação dos valores devidos.
- Cobrança judicial de cotas atrasadas
- Acordos de parcelamento
- Penhora do imóvel devedor
- Cobrança de multas e juros
Convenção e regimento interno
A convenção e o regimento interno são as regras que organizam a vida em condomínio. Elaboramos, revisamos e atualizamos esses documentos, adequando-os à legislação e à realidade do prédio, o que previne conflitos e dá respaldo às decisões do síndico.
Documentos bem redigidos evitam discussões e facilitam a administração do condomínio.
Quais são as responsabilidades legais do síndico?
O síndico assume responsabilidades que vão além da administração cotidiana: prestação de contas, contratação de funcionários e prestadores, aplicação de multas e tomada de decisões. Sem orientação jurídica, essas atividades aumentam o risco de questionamentos e de responsabilização pessoal. O apoio jurídico dá mais segurança e respaldo perante os condôminos.
Com suporte jurídico, o síndico atua com mais segurança e respaldo perante os condôminos.
Uma assembleia de condomínio pode ser anulada?
Vícios na convocação ou na votação podem anular deliberações tomadas em assembleia. Por isso é importante observar a forma correta de convocar, os quóruns necessários e a validade das decisões. Quando há dúvida, as deliberações podem ser questionadas ou defendidas na Justiça, com orientação de advogado.
Também atuamos quando é preciso questionar ou defender deliberações assembleares na Justiça.
Conflitos entre condôminos
Barulho excessivo, uso indevido de áreas comuns, animais, obras irregulares e comportamento antissocial são fontes comuns de conflito. Atuamos na aplicação de advertências e multas e, quando necessário, em ações judiciais para fazer cessar condutas que prejudicam a coletividade.
Responsabilidade do condomínio
O condomínio pode responder por acidentes, furtos e danos ocorridos em suas dependências, a depender das circunstâncias. Orientamos sobre os limites dessa responsabilidade e defendemos o condomínio em ações de indenização, equilibrando a proteção dos moradores e do caixa coletivo.