A perda de um ente querido vem acompanhada de questões práticas que precisam ser resolvidas: a transmissão do patrimônio aos herdeiros, o pagamento de tributos e a regularização dos bens deixados. O Direito Sucessório cuida desse processo, e o Oliveira Jorge & Advogados Associados conduz cada inventário com sensibilidade e técnica, respeitando o momento delicado vivido pela família.
Em mais de 40 anos atendendo famílias de Vitória e da Grande Vitória, organizamos partilhas de todos os portes, das mais simples às que envolvem imóveis, empresas e patrimônios complexos. Também atuamos de forma preventiva, no planejamento sucessório, que evita conflitos e reduz custos no futuro.
Nosso compromisso é dar agilidade e segurança ao processo, para que a família possa concluir essa etapa sem desgastes desnecessários e com a tranquilidade de que tudo foi feito corretamente.
Quando o inventário pode ser feito em cartório?
Quando os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo, e não há testamento, o inventário pode ser feito em cartório, por escritura pública. O procedimento exige a presença de advogado e costuma ser mais rápido e menos custoso do que o judicial, pois regulariza a transmissão dos bens sem processo.
Conduzimos o inventário extrajudicial reunindo a documentação, calculando os tributos e elaborando a partilha, para que tudo seja concluído no menor prazo possível.
Quando o inventário precisa ser judicial?
O inventário corre na Justiça quando há herdeiros menores ou incapazes, testamento ou divergência entre os herdeiros. O processo vai da abertura do inventário à expedição dos formais de partilha, que permitem registrar os bens em nome dos herdeiros, e exige condução cuidadosa para proteger os direitos de cada um.
Atuamos do início ao fim, da abertura do inventário à expedição dos formais de partilha que permitem registrar os bens em nome dos herdeiros.
- Abertura e andamento do inventário
- Defesa dos direitos de cada herdeiro
- Resolução de divergências na partilha
- Regularização e registro dos bens
Partilha de bens
A partilha define como o patrimônio será dividido entre os herdeiros, respeitando a legítima dos herdeiros necessários e eventuais disposições testamentárias. Imóveis, contas, investimentos, veículos e participações em empresas precisam ser corretamente avaliados e distribuídos.
Buscamos uma partilha justa e equilibrada, prevenindo disputas que costumam abalar relações familiares.
O que é o testamento e para que serve?
O testamento permite destinar a parte disponível do patrimônio conforme a vontade do titular, sempre respeitando a legítima dos herdeiros necessários. Faz parte do planejamento sucessório, que pode incluir ainda doações com reserva de usufruto e holdings familiares, para organizar a transmissão dos bens e evitar conflitos.
Quais são os direitos do cônjuge e do companheiro na herança?
A posição do cônjuge ou companheiro na herança depende do regime de bens e da existência de descendentes. Esses direitos frequentemente geram dúvidas e podem ser defendidos no inventário, garantindo a participação correta na herança. A análise considera o regime de bens do casamento ou da união estável e quem são os demais herdeiros.
Sobrepartilha e bens esquecidos
Quando surgem bens que não foram incluídos no inventário original, é possível realizar a sobrepartilha. Atuamos para regularizar esses bens e garantir que todo o patrimônio seja corretamente transmitido aos herdeiros.