O comércio movimenta a economia capixaba, e cada operação comercial envolve riscos jurídicos que precisam ser bem administrados. O Direito Comercial cuida das relações entre empresas, comerciantes, fornecedores e representantes, e o Oliveira Jorge & Advogados Associados acompanha esse universo há mais de 40 anos em Vitória.
Da negociação de um contrato de fornecimento à cobrança de um cliente inadimplente, passando por disputas entre parceiros comerciais, nossa atuação busca proteger os interesses do seu negócio e dar segurança às suas operações. Combinamos conhecimento jurídico com sensibilidade para a realidade do comércio.
Atendemos desde o pequeno comerciante até empresas de maior porte, com soluções práticas que evitam litígios e, quando o conflito é inevitável, com uma atuação firme na defesa dos seus direitos.
Contratos mercantis
Compra e venda mercantil, fornecimento, distribuição, representação comercial e franquia são contratos que estruturam a atividade comercial. Elaboramos e revisamos esses instrumentos com cláusulas que protegem a empresa contra inadimplência, rompimentos abusivos e prejuízos.
Um contrato comercial bem feito é a melhor prevenção contra litígios e o melhor instrumento de cobrança quando algo dá errado.
Como cobrar uma duplicata ou um cheque não pago?
A cobrança pode ser extrajudicial ou judicial. Duplicatas, cheques, notas promissórias e contratos podem ser cobrados por protesto, ação de cobrança ou execução, conforme o título. Quando necessário, buscam-se bens do devedor para garantir o efetivo recebimento do crédito. O caminho depende do documento que comprova a dívida.
- Protesto de títulos
- Ações de cobrança e execução
- Recuperação de crédito inadimplido
- Negociação de acordos
Quais são os direitos do representante comercial?
A relação entre representantes comerciais e representadas é regida por lei específica e gera direitos importantes, como a indenização pela rescisão sem justa causa. Tanto o representante quanto a empresa precisam de contrato bem elaborado e de orientação para resolver conflitos e buscar a reparação devida quando o contrato é rompido indevidamente.
Esclarecemos os direitos de cada parte e buscamos a reparação devida quando o contrato é rompido de forma indevida.
Litígios entre empresas
Disputas comerciais podem envolver descumprimento de contratos, concorrência desleal, uso indevido de marca e conflitos com fornecedores ou parceiros. Conduzimos esses litígios buscando a solução mais eficiente, seja por acordo, seja pela via judicial.
Nosso objetivo é proteger a reputação e o patrimônio da empresa, minimizando o impacto do conflito sobre a operação.
O que é concorrência desleal?
Concorrência desleal reúne práticas que desviam clientela de forma ilícita, como o uso indevido de marca. A marca e os sinais distintivos são ativos do comércio e podem ser protegidos contra o uso indevido e contra essas práticas, o que defende a posição da empresa no mercado. Cada situação exige análise do caso concreto.
Assessoria preventiva ao comércio
Orientamos comerciantes sobre as melhores práticas contratuais, políticas de crédito, condições de venda e proteção contra inadimplência. A assessoria preventiva reduz riscos e evita que pequenos problemas se transformem em grandes prejuízos.